29/07/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 05:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0820825-14.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Martiniano Domingues dos Santos - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 270/271: "Logo, ante a ausência de preparo, então, prejudicado se mostra o seguimento do recurso inominado antes deduzido."
20/07/2024 00:50

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.
19/07/2024 09:35

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2024 09:33

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:08

Recebidos os autos
17/07/2024 10:57

Decisão ou Despacho
07/06/2024 17:21

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 19:34

Recebidos os autos
09/05/2024 19:34

Decisão ou Despacho
22/02/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:09

Conclusos para despacho
01/02/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0820825-14.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Martiniano Domingues dos Santos - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
09/01/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:59

Recebidos os autos
08/01/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:43

Conclusos para despacho
07/12/2023 14:39

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:57

Juntada de Petição de recurso inominado
20/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 02:27

Expedição de Certidão.
10/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:52

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:21

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:21

Homologada a Transação
16/10/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 13:05

Recebidos os autos
20/06/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:25

Conclusos para despacho
29/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 17:34

Expedição de Certidão.
26/01/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 19:02

Recebidos os autos
14/12/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:32

Conclusos para despacho
10/11/2022 16:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/11/2022 19:50

Juntada de Petição de Réplica
13/10/2022 02:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2022.
05/10/2022 22:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 21:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 10:11

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 07:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:48

Expedição de Certidão.
29/08/2022 12:47

Expedição de Carta.
29/08/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 12:39

Expedição de Certidão.
25/08/2022 12:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2022 04:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
24/08/2022 19:15

Recebidos os autos
24/08/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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