19/02/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 08:41

Transitado em Julgado em #{data}
03/02/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800956-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Maria Estela Paes Viega Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO BANCÁRIO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INEXISTÊNCIA DE FRAUDE - COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO AJUSTE E RECEBIMENTO DOS RESPECTIVOS VALORES - CONTRATO VÁLIDO E EFICAZ - DANOS MORAIS INEXISTENTES - RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/01/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800956-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Maria Estela Paes Viega Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Julgamento Virtual Iniciado
11/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800956-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Maria Estela Paes Viega Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/01/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:00

Conclusos para decisão
09/01/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 07:00

Distribuído por sorteio
09/01/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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