12/08/2025 15:53

Certidão
12/08/2025 15:53

Recurso Eletrônico Baixado
12/08/2025 15:52

Transitado em Julgado em "data"
16/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 00:01

Publicação
16/07/2025 00:01

Publicação
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 19:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 19:03

Não-Provimento
25/06/2025 18:22

Inclusão em pauta
24/06/2025 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 16:17

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2025 16:17

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/06/2025 16:17

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
28/05/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801319-19.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Luiz Alberto Binda Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Diante do exposto, declaro meu impedimento para prosseguir na condução do presente feito, com fundamento no art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Determino, por conseguinte, a remessa dos autos à distribuição para livre sorteio de outro magistrado.

Cumpra-se.
27/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2025 15:32

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
19/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 13:04

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 13:04

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 13:04

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/04/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801319-19.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Luiz Alberto Binda Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 19:52

Outras Decisões
11/02/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801319-19.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Luiz Alberto Binda Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:16

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:47

Declarada incompetência
30/01/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 03:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/01/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicação
10/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801319-19.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Luiz Alberto Binda Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/01/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:56

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2024 15:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/01/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 06:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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