05/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 15:16

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/07/2024 16:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
30/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800163-25.2023.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Teófilo Trindade Ledesma Advogado: Diogo Willian Godoy dos Santos (OAB: 19037/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ENERGIA ELÉTRICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PROTESTO APÓS O PAGAMENTO DO DÉBITO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM MINORADO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
01/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
28/06/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/06/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
26/06/2024 08:05

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/06/2024 10:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/06/2024 15:03

Inclusão em Pauta
23/01/2024 12:20

INCONSISTENTE
23/01/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 03:52

INCONSISTENTE
10/01/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800163-25.2023.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Teófilo Trindade Ledesma Advogado: Diogo Willian Godoy dos Santos (OAB: 19037/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/01/2024 15:02

Conclusos para decisão
09/01/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:01

Distribuído por sorteio
08/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 06:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820367-31.2021.8.12.0110

Christiany Alencar Dantas Garcia

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2021 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0802723-12.2020.8.12.0110

Elenir Marques Ferreira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande-...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2020 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0802723-12.2020.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Elenir Marques Ferreira

Advogado: Cesar Melo Garcia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0801319-19.2023.8.12.0045

Luiz Alberto Binda

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0801319-19.2023.8.12.0045

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Luiz Alberto Binda

Advogado: Vital Jose Spies

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2025 13:04

Exibir Processo