12/02/2024 21:38

Arquivado Definitivamente
12/02/2024 21:38

Baixa Definitiva
12/02/2024 21:37

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:53

INCONSISTENTE
11/01/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1424467-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande Relator(a): Des.

João Maria Lós Impetrante: Gabriel Duarte Santos Advogada: Cristiane Maria de Souza Gugel (OAB: 28848/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN Ante o exposto, homologo a desistência da presente ação, ficando extinta sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil e art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/09.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 251 da Lei 12.016/2009.

P.I.
10/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 09:14

Extinto o processo por desistência
10/01/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1424467-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande Relator(a): Des.

João Maria Lós Impetrante: Gabriel Duarte Santos Advogada: Cristiane Maria de Souza Gugel (OAB: 28848/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/12/2023.
09/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 17:25

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/01/2024 17:25

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/12/2023 21:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/12/2023 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/12/2023 17:11

Não Concedida a Medida Liminar
26/12/2023 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/12/2023 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/12/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/12/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/12/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/12/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 11:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/12/2023 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/12/2023 11:24

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/12/2023 11:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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