15/08/2024 05:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Bruno de Freitas Teixeira (OAB 27868/MS) Processo 0803125-06.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antoninha da Silva Campos - Reqdo: Recovery do Brasil Consultoria S/A - Ciência ao requerente/exequente, por seus procuradores, acerca da Petição de p. 192/193.
14/08/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 08:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Bruno de Freitas Teixeira (OAB 27868/MS) Processo 0803125-06.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antoninha da Silva Campos - Reqdo: Recovery do Brasil Consultoria S/A - (...) DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, rejeito as preliminares de contestação e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes quanto ao contrato n. 46619-16/04/2020, bem como a consequente inexistência do débito relativo a es e contrato no valor de R$ 58.417,07 (cinquenta e oito mil quatrocentos e dezes ete reais e sete centavos). b) julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sem condenação em custas, despesas procesuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 5 da Lei n. 9.09/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.09/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. (...) Homologo a sentença proferida pela juíza leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
16/07/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:49

Homologada a Transação
15/07/2024 18:46

Recebidos os autos
15/07/2024 18:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 17:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2024 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 23:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Bruno de Freitas Teixeira (OAB 27868/MS) Processo 0803125-06.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antoninha da Silva Campos - Reqdo: Recovery do Brasil Consultoria S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 145.

Data e Hora da Audiência: 15/02/2024 às 15:30h.
19/12/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:26

Recebidos os autos
12/12/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/12/2023 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 13:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/11/2023 17:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 10:16

Recebidos os autos
22/11/2023 23:27

Decretada a revelia
18/10/2023 14:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2023 14:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/09/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 14:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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