06/06/2025 20:50

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:04

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:54

Recebidos os autos
19/05/2025 07:54

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2025 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Clara Rodrigues da Costa (OAB 206766/RJ) Processo 0804486-58.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Davi Henrique Uchoa Pinto Marques - Intimação da parte exequente para que diga, em 05 dias, acerca dos pagamentos noticiados nos autos às f. 187-192, 195-199, requerendo o que entender de direito.
01/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 16:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2025 16:57

Evolução da Classe Processual
29/04/2025 18:38

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 19:13

Recebidos os autos
28/04/2025 19:13

Determinada Requisição de Informações
24/04/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 13:07

Processo Reativado
23/04/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 11:51

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 07:56

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Ana Clara Rodrigues da Costa (OAB 206766/RJ), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0804486-58.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Davi Henrique Uchoa Pinto Marques - Réu: Decolar.com Ltda. - Diante do exposto, afasto a preliminar arguida e julgo a pretensão inicial PROCEDENTE e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para, solidariamente: a) Condenar as requeridas a ressarcir à autora, o valor de R$ 1.299,80 (mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Os valores deverão ser corrigidos pelo IPCA/IBGE, com juros simples de 1% ao mês, corrigidos pela SELIC, ambos contados da data em que se deu o pagamento. b) Condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais.

Os valores deverão ser corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação.

Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95. *** Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995.
25/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:47

Homologada a Transação
17/03/2025 17:26

Recebidos os autos
17/03/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:26

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 16:26

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Ana Clara Rodrigues da Costa (OAB 206766/RJ), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0804486-58.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Davi Henrique Uchoa Pinto Marques - Réu: Decolar.com Ltda., Livelo S.a. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/09/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 12:19

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 11:46

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 11:41

de Instrução e Julgamento
24/09/2024 08:50

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 07:20

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Ana Clara Rodrigues da Costa (OAB 206766/RJ), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0804486-58.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Davi Henrique Uchoa Pinto Marques - Réu: Decolar.com Ltda., Livelo S.a. - "Vistos em despacho.

Indefiro o pedido de reconsideração de f. 142, mantendo a audiência determinada à f. 141, com depoimento pessoal como prova do juízo, nos termos do art. 370 do CPC.

Ademais, indefiro a participação remota do autor, pois residente nesta comarca, sendo claro na decisão retro que a exceção à presença é apenas para não residentes (desde que comprovado nos autos), promotores, defensores e advogados.

Intime-se.

Cumpra-se a r. decisão de f. 141." Instrução e Julgamento Data: 24/09/2024 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências de Instrução Cíveis - JE Situacão: Pendente
15/08/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:06

de Instrução e Julgamento
03/08/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 11:06

Recebidos os autos
01/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 17:59

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 19:00

Recebidos os autos
03/05/2024 19:00

Decisão ou Despacho
01/03/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 13:53

de Conciliação
23/02/2024 13:24

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 14:50

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 00:00

Intimação

Decolar.com Ltda., Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo, Ana Clara Rodrigues da Costa Processo 0804486-58.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Davi Henrique Uchoa Pinto Marques - Réu: Decolar.com Ltda., Livelo S.a. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 66.

Data e Hora da Audiência: 23/02/2024 às 13:30h.
05/01/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
01/01/2024 09:16

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:43

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 11:42

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:57

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:58

de Instrução e Julgamento
07/12/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 06:36

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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