TJMS - 1424443-20.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 09:35
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2024 09:35
Baixa Definitiva
-
31/01/2024 09:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/01/2024 22:38
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 22:37
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 15:35
Recebidos os autos
-
15/01/2024 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 12:23
INCONSISTENTE
-
15/01/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424443-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Luís Alberto Ojeda Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolescente da Comarca de Campo Grande (VECA) Paciente: F.
J.
A.
Advogado: Luis Alberto Ojeda (OAB: 25895/MS) Vítima: M.
F.
A.
Destarte, considerando que a via estreita do writ não comporta a análise de matéria atrelada ao mérito da ação penal, haja vista a necessidade de revolvimento do conjunto probatório e deinversãodalógicaprocessual, bem como diante da inexistência de alteração do contexto fático e de direito outrora analisado por este e.
Tribunal de Justiça, não conheço do presente habeas corpus. -
12/01/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 14:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2024 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 14:46
Indeferida a petição inicial
-
09/01/2024 02:00
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:57
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:36
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:36
INCONSISTENTE
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424443-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Impetrante: Luís Alberto Ojeda Paciente: F.
J.
A.
Advogado: Luis Alberto Ojeda (OAB: 25895/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolescente da Comarca de Campo Grande (VECA) Vítima: M.
F.
A.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/12/2023. -
08/01/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 10:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/01/2024 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 10:52
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/01/2024 10:52
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/01/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2023 15:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/12/2023 15:55
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/12/2023 12:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/12/2023 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/12/2023 12:49
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
23/12/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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