26/06/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:26

INCONSISTENTE
26/06/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1424257-94.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogada: Emiliana Silva Sperancetta (OAB: 17231/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Recorrido: Antenor Mayer Advogado: Cassius Zancanella (OAB: 9765B/MT) Advogado: Thomás Soares Zucchetti (OAB: 107037/RS) Interessado: Real Brasil Consultoria Ltda-ME POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, III, do CPC, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A até o julgamento definitivo do TEMA 1290 no STF.

Providencie a Secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 16:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2024 16:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
16/05/2024 14:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1424257-94.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogada: Emiliana Silva Sperancetta (OAB: 17231/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Recorrido: Antenor Mayer Advogado: Cassius Zancanella (OAB: 9765B/MT) Advogado: Thomás Soares Zucchetti (OAB: 107037/RS) Interessado: Real Brasil Consultoria Ltda-ME Ao recorrido para apresentar resposta
22/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1424257-94.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogada: Emiliana Silva Sperancetta (OAB: 17231/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Embargado: Antenor Mayer Advogado: Cassius Zancanella (OAB: 9765B/MT) Advogado: Thomás Soares Zucchetti (OAB: 107037/RS) Interessado: Real Brasil Consultoria Ltda-ME EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - CORREÇÃO MONETÁRIA DECORRENTE DO PLANO COLLOR I - VÍCIOS INEXISTENTES - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.

A alegação de omissão, na verdade, tem por objetivo a rediscussão da matéria, por não concordar com a conclusão que chegou o julgador, o que não é admitido na estreita via dos embargos de declaração.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
14/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1424257-94.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogada: Emiliana Silva Sperancetta (OAB: 17231/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Embargado: Antenor Mayer Advogado: Cassius Zancanella (OAB: 9765B/MT) Advogado: Thomás Soares Zucchetti (OAB: 107037/RS) Interessado: Real Brasil Consultoria Ltda-ME Julgamento Virtual Iniciado
17/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1424257-94.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogada: Emiliana Silva Sperancetta (OAB: 17231/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Agravado: Antenor Mayer Advogado: Cassius Zancanella (OAB: 9765B/MT) Advogado: Thomás Soares Zucchetti (OAB: 107037/RS) Interessado: Real Brasil Consultoria Ltda-ME Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o em seu efeito suspensivo e devolutivo, por vislumbrar o preenchimento dos requisitos necessários para tanto, conforme exigência dos artigos 1.019, I e 300, ambos do CPC.

Comunique-se, com urgência, ao juízo de origem.

Intime-se o agravado para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 15 de janeiro de 2024 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
09/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1424257-94.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogada: Emiliana Silva Sperancetta (OAB: 17231/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Agravado: Antenor Mayer Advogado: Cassius Zancanella (OAB: 9765B/MT) Advogado: Thomás Soares Zucchetti (OAB: 107037/RS) Interessado: Real Brasil Consultoria Ltda-ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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