15/05/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 14:13

Baixa Definitiva
15/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 11:35

Prejudicado o recurso
20/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1424520-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Isabela Martins do Carmo Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Agravante: Isadora Martins do Carmo Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Agravado: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Advogado: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/02/2024 15:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2024 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 14:46

Recebidos os autos
25/01/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1424520-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Isabela Martins do Carmo Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Agravante: Isadora Martins do Carmo Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Agravado: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Advogado: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) I.

Intime-se a parte Agravante, na pessoa dos seus constituídos, a respeito da petição e documentos juntados pela Agravada à f. 346 e seguintes, demonstrando o cumprimento da medida liminar.

II.

Aguarde-se o decurso do prazo para a Agravada apresentar Contraminuta, conforme despacho de f. 327.

III.

Empós, faça-se nova conclusão para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2024 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1424520-29.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Procurador: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Agravada: Isabela Martins do Carmo Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Agravada: Isadora Martins do Carmo Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Diante do estabelecido no § 2º do artigo 1.021 do CPC, intime-se o Agravado para manifestar-se sobre o Agravo Interno no prazo de 15 (quinze) dias.
17/01/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1424520-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Isabela Martins do Carmo Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Agravante: Isadora Martins do Carmo Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Agravado: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Considerando o despacho proferido nos autos de origem (n. 0874248-85.2023.8.12.0001) - f. 336) dispensando os atos intimatórios, eis que realizados neste feito, impossibilita-se a declaração de perda do objeto deste recurso, que deve ter seu mérito analisado.

Assim, intime-se a parte Agravada para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.
16/01/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 19:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 18:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/01/2024 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1424520-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Isabela Martins do Carmo Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Agravante: Isadora Martins do Carmo Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Agravado: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS I.

Considerando que o Juízo da demanda originária (Autos n. 0874248-85.2023.8.12.0001) recentemente proferiu decisão apreciando a tutela de urgência objeto deste Agravo de Instrumento, inclusive concedendo-a, manifeste-se a parte Agravante em 5 (cinco) dias a respeito da eventual perda do objeto do presente recurso.

II.

Com ou sem manifestação, faça-se nova conclusão.

Intimem-se.
10/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1424520-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Isabela Martins do Carmo Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Agravante: Isadora Martins do Carmo Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Agravado: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1424520-29.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - 1ª Circunscrição - Campo Grande Relator(a): Des.

Dorival Renato Pavan Agravante: ISABELA MARTINS DO CARMO Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Agravante: ISADORA MARTINS DO CARMO Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Agravado: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/12/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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