TJMS - 1424237-06.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 14:20
Arquivado Definitivamente
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11/03/2024 14:19
Baixa Definitiva
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11/03/2024 14:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/03/2024 08:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/03/2024 08:21
Transitado em Julgado em #{data}
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16/02/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 12:51
INCONSISTENTE
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16/02/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1424237-06.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Luiz Alves da Silva Filho Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO FIRMADO EM FAVOR DOS EMPREGADOS DA EMPRESA ESTIPULANTE - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - DEMANDA QUE NÃO VERSA SOBRE RELAÇÃO DE TRABALHO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
Compete à Justiça Comum Estadual o processamento e o julgamento das ações, cuja causa de pedir é o prêmio de seguro previsto em contrato de seguro de vida em grupo, envolvendo acidente do trabalho, onde se observa o vínculo jurídico decorrente do contrato de seguro, não estando em discussão a relação trabalhista entre a empregadora e o empregado autor da lide.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
15/02/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 18:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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06/02/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1424237-06.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Agravante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Luiz Alves da Silva Filho Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Julgamento Virtual Iniciado -
05/02/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 07:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/01/2024 13:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/01/2024 16:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2024 16:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2024 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/01/2024 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/01/2024 22:39
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1424237-06.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Luiz Alves da Silva Filho Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Diante do exposto, recebo o presente recurso de Agravo de Instrumento no efeito suspensivo, determinando a suspensão da eficácia da decisão que declinou a competência.
Intimem-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias.
Comunique-se, imediatamente, o Juízo de origem do teor desta decisão (art. 1.019, inc.
I, do Código de Processo Civil/15). Às providencias.
Intimem-se. -
10/01/2024 14:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/01/2024 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/01/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 08:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/01/2024 08:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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09/01/2024 00:51
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 00:23
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 00:22
INCONSISTENTE
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09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1424237-06.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Luiz Alves da Silva Filho Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/01/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 06:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/01/2024 06:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/01/2024 06:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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08/01/2024 06:33
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 17:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/12/2023 17:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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