TJMS - 1424519-44.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 12:03
Arquivado Definitivamente
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01/02/2024 12:03
Baixa Definitiva
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01/02/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 22:36
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 13:40
INCONSISTENTE
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17/01/2024 13:38
INCONSISTENTE
-
17/01/2024 03:20
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/01/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Criminal nº 1424519-44.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.
Fernando Paes de Campos Agravante: Vilson de Oliveira Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Mariana Cecília Deparis (OAB: 121690/PR) Agravado: Ministério Público Estadual Interessado: Heberson Florêncio de Souza O recorrente Vilson de Oliveira requereu a desistência do presente recurso (f. 25).
Posto isso, homologo o pedido de desistência, restando prejudicada, por conseguinte, sua apreciação por esta Corte.
Intimem-se.
Após, arquive-se, com as cautelas de praxe. -
16/01/2024 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/01/2024 15:20
Recebidos os autos
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16/01/2024 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/01/2024 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 12:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
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16/01/2024 11:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/01/2024 11:08
Homologada a Desistência do Recurso
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16/01/2024 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2024 07:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/01/2024 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 17:05
Recebidos os autos
-
15/01/2024 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Criminal nº 1424519-44.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.
Fernando Paes de Campos Agravante: Vilson de Oliveira Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Mariana Cecília Deparis (OAB: 121690/PR) Agravado: Ministério Público Estadual Interessado: Heberson Florêncio de Souza Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018 do TJMS). -
12/01/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 01:52
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 01:51
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 01:51
INCONSISTENTE
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12/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/01/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 17:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/01/2024 17:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/01/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 14:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/01/2024 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/01/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424519-44.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.
Dorival Renato Pavan Impetrante: OSVALDO DETTMER JUNIOR, registrado civilmente como Osvaldo Dettmer Junior Impetrante: Mariana Cecília Deparis Paciente: Vilson de Oliveira Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Mariana Cecília Deparis (OAB: 121690/PR) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Eldorado Interessado: Heberson Florêncio de Souza Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada.
Comunique-se ao douto juízo de origem, em especial quanto ao exame do período da fixação do uso da monitoração eletrônica, findo o plantão forense. À Secretaria para regular distribuição do feito após o fim do plantão do recesso forense, cabendo ao e.
Relator a quem este habeas corpus for sorteado, apreciar, com mais profundidade e elementos, tanto a própria liminar quanto, evidentemente, o pedido principal nele formulado, prosseguindo-se nos demais atos.
Intimem-se. -
10/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424519-44.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.
Fernando Paes de Campos Impetrante: OSVALDO DETTMER JUNIOR, registrado civilmente como Osvaldo Dettmer Junior Impetrante: Mariana Cecília Deparis Paciente: Vilson de Oliveira Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Mariana Cecília Deparis (OAB: 121690/PR) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Eldorado Interessado: Heberson Florêncio de Souza Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424519-44.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Dorival Renato Pavan Impetrante: OSVALDO DETTMER JUNIOR, registrado civilmente como OSVALDO DETTMER JUNIOR Impetrado: Juiz de Direito Plantonista da 8ª Circunscrição da Comarca de Naviraí Paciente: Vilson de Oliveira Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/12/2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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