30/01/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 08:33

Baixa Definitiva
30/01/2024 08:31

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 14:06

Recebidos os autos
24/01/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
22/01/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424477-92.2023.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Impetrante: Rafael Demenek Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Brasilândia Paciente: A. dos S. da S.

Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR) Julgamento Virtual Iniciado
19/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/01/2024 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 18:05

Recebidos os autos
16/01/2024 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2024 14:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424477-92.2023.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Dorival Renato Pavan Impetrante: Rafael Demenek Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Brasilândia Paciente: A. dos S. da S.

Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR) Ante o exposto, defiro parcialmente a liminar, tão-somente para determinar que o douto Juízo da comarca de Brasilândia, MS, através do juiz plantonista da comarca de Três Lagoas, que está ali em exercício neste plantão do recesso forense: A) - dê livre acesso do douto advogado do paciente, Dr.

RAFAEL DEMENEK, OAB/PR 87198, fones (45)99982-9164 e (67) 99880-9820, a integralidade do contido nos autos nº 0800501-15.2023.8.12.0030, em trâmite na comarca de Brasilândia, MS, para que possa exercer a plenitude do direito de defesa do paciente ADRIANO DOS SANTOS SILVA; B) - EXAMINE, com urgência que o caso requer, o pedido de liberdade provisória formulado inicialmente perante o Juízo da Comarca de Ponta Porã, mas de sua competência funcional (Brasilândia), apreciando as razões e os fundamentos apresentados pela defesa do paciente, e decidindo fundamentadamente sobre a manutenção ou a revogação da prisão preventiva outrora decretada naquela Comarca e nos autos antes referidos em desfavor do mesmo paciente.

Cautelarmente, encaminhe-se cópia dos pedidos de fls. 170/180 e 217/227 destes autos ao mesmo Juízo plantonista, objetivando emprestar maior rapidez em suas análises. À Secretaria Judiciária para que cumpra imediatamente as determinações acima descritas, certificando-se nos autos.

Após, promova-se a regular distribuição do feito findo o plantão do recesso forense, cabendo ao e.

Relator a quem este habeas corpus for sorteado, apreciar, com mais profundidade e elementos, tanto a própria liminar aqui apenas parcialmente deferida quanto, evidentemente, o pedido principal nele formulado, prosseguindo-se nos demais atos.

Intimem-se.
11/01/2024 13:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2024 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:40

INCONSISTENTE
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424477-92.2023.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Dorival Renato Pavan Impetrante: Rafael Demenek Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Brasilândia Paciente: Adriano dos Santos da Silva Advogado: Rafael Demenek (OAB: 87198/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/12/2023.
08/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 12:25

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/01/2024 12:25

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 17:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/12/2023 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/12/2023 13:46

INCONSISTENTE
27/12/2023 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/12/2023 11:17

Não Concedida a Medida Liminar
26/12/2023 17:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/12/2023 17:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/12/2023 17:12

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/12/2023 17:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1424354-94.2023.8.12.0000

Luiz Pedro Gomes Guimaraes

Em Segredo de Justica

Advogado: Matheus Cunha Melgar

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2024 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0802761-20.2023.8.12.0045

Garage Auto Center - ME

Vantuir Borba Dantes

Advogado: Luciana A. Batista Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0802303-03.2023.8.12.0045

Lucas Gimenes Ribas

Reginaldo Rodrigues de Mello

Advogado: Lucas Gimenes Ribas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1424347-05.2023.8.12.0000

Alessandro Farias Rospide

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara do Tribuna...

Advogado: Alessandro Farias Rospide

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2024 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0801076-75.2023.8.12.0045

Oral Mais Odontologia LTDA

Gislaine Alves

Advogado: Matheus de Carvalho Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2023 16:05

Exibir Processo