TJMS - 1424475-25.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2024 07:19
Arquivado Definitivamente
-
19/01/2024 07:18
Baixa Definitiva
-
19/01/2024 07:17
Transitado em Julgado em #{data}
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10/01/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 22:39
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 17:21
INCONSISTENTE
-
10/01/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424475-25.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Dorival Renato Pavan Impetrante: José Henrique Baez Paciente: X.
G.
Advogado: José Henrique Baez (OAB: 23193/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Interessada: E.
F.
Interessado: V. da R.
Ante o exposto, defiro parcialmente a liminar, tão-somente para determinar que o douto Juízo plantonista da comarca de Ponta Porã que está ali em exercício neste plantão do recesso forense, realize a audiência de custódia para que seja avaliada a legalidade e a necessidade de manutenção da prisão do paciente XISTO GONÇALVES, fixando data para sua realização no prazo de 24 horas após comunicado desta decisão.
Publique-se.
Intimem-se.
Comunique-se com urgência ao douto juízo de origem, com cópia desta decisão. -
09/01/2024 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/01/2024 10:20
Recebidos os autos
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09/01/2024 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2024 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 00:59
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 00:40
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 00:40
INCONSISTENTE
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09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424475-25.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Dorival Renato Pavan Impetrante: José Henrique Baez Impetrado: Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã/MS Paciente: Xisto Gonçalves Advogado: José Henrique Baez (OAB: 23193/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/12/2023. -
08/01/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 18:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2024 18:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2024 18:09
Prejudicado o recurso
-
08/01/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/01/2024 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 15:31
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/01/2024 15:31
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/01/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
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30/12/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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28/12/2023 16:46
INCONSISTENTE
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28/12/2023 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/12/2023 14:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/12/2023 16:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/12/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/12/2023 16:59
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
27/12/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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