TJMS - 0807593-71.2023.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos
Polo Ativo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 18:46
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 18:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/09/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 18:14
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 16:26
Recebidos os autos
-
05/07/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 10:39
Recebidos os autos
-
05/07/2024 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 15:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/07/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 15:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/07/2024 08:01
Recebidos os autos
-
04/07/2024 08:01
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 08:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/06/2024 14:41
Conclusos para julgamento
-
27/06/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 06:28
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/06/2024.
-
28/05/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 18:12
Recebidos os autos
-
21/05/2024 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 18:00
Recebidos os autos
-
20/05/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 17:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/05/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 17:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/05/2024 03:11
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/05/2024.
-
17/05/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 18:41
Juntada de Ofício
-
07/05/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 17:22
Recebidos os autos
-
02/05/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 17:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/04/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 18:40
Recebidos os autos
-
26/04/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 18:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2024 13:35
Recebidos os autos
-
26/04/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 17:00
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 10:35
Recebidos os autos
-
22/04/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 13:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/04/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 12:40
Expedição de Ofício.
-
15/04/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 13:12
Juntada de Ofício
-
10/04/2024 08:20
Recebidos os autos
-
10/04/2024 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 12:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/04/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:27
Expedição de Ofício.
-
04/04/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 15:39
Recebidos os autos
-
04/04/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 12:42
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 16:08
Recebidos os autos
-
02/04/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 13:48
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 12:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/04/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 17:32
Recebidos os autos
-
26/03/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 15:23
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 15:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/03/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 18:39
Recebidos os autos
-
25/03/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 16:45
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 02:48
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/03/2024.
-
15/03/2024 14:42
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 14:42
Juntada de Mandado
-
13/03/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 13:26
Recebidos os autos
-
13/03/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 17:27
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 17:18
Expedição de Ofício.
-
11/03/2024 17:17
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 17:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/03/2024 16:07
Recebidos os autos
-
11/03/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 16:46
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 20:47
Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
-
23/02/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 02:44
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/02/2024.
-
20/02/2024 18:27
Recebidos os autos
-
20/02/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 09:06
Recebidos os autos
-
09/02/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas, Heitor Bruno Ferreira Lopes Processo 0807593-71.2023.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: José Jorge Miranda Costa - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 069/2023 Teor do ato: Intimação do Terceiro Interessado Hospital Santa Casa da Misericórdia de Araçatuba: "(...) 2.
Intime-se o Hospital Santa Casa da Misericórdia de Araçatuba para, no prazo de 5 (cinco) dias, prestar informações quanto ao fornecimento do procedimento cirúrgico, apresentando os valores exatos dos serviços e materiais.
Na mesma oportunidade deverá também apresentar a nota fiscal do exame de angiotomografia de membros inferiores e abdômen superior, que totaliza a quantia de R$ 2.135,00, tendo em vista que prestou contas de forma incompleta (fls. 210/211)." -
08/02/2024 20:43
Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
-
08/02/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:16
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 12:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/02/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 12:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/02/2024 20:50
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
-
06/02/2024 17:35
Recebidos os autos
-
06/02/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas, Heitor Bruno Ferreira Lopes Processo 0807593-71.2023.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: José Jorge Miranda Costa - Reqdo: Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da Santa Casa da Misericórdia de Araçatuba acerca da expedição de alvará de fls. 218/219. -
05/02/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 18:51
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 16:02
Recebidos os autos
-
12/01/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas, Heitor Bruno Ferreira Lopes Processo 0807593-71.2023.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: José Jorge Miranda Costa - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 005/2024 Teor do ato:? Intimação da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba/SP acerca do r. despacho de fl. 194: "Posto isso, intime-se o terceiro interessado Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar a nota fiscal do exame e dos serviços de internação entre os dias 2/1/2024 a 3/1/2024, bem como os dados bancários para transferência do valor.
Atendida a determinação acima, expeça-se guia de levantamento/transferência.
Oportunamente, suspenda-se o presente cumprimento provisório pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2.
Diante da necessidade de cautela no manuseio do dinheiro público, eventuais quantias remanescentes deverão permanecer em subconta do juízo, evitando-se, inclusive, a depreciação da moeda pela inflação ante a atualização monetária realizada pela conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Assim, havendo o agendamento do procedimento cirúrgico, poderão as partes requererem a transferência dos valores." -
11/01/2024 20:37
Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
-
11/01/2024 09:50
Recebidos os autos
-
11/01/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 11:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/01/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 11:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/01/2024 16:46
Recebidos os autos
-
09/01/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 20:30
Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
-
08/01/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 16:20
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 16:20
Juntada de Mandado
-
08/01/2024 15:04
Recebidos os autos
-
08/01/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 12:35
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas, Heitor Bruno Ferreira Lopes Processo 0807593-71.2023.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: José Jorge Miranda Costa - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 726/2023 Teor do ato: Intimação da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba acerca do r. despacho de fls. 162/163: "(...) Comunique-se o terceiro interessado acerca da impossibilidade de comparecimento do paciente José Jorge Miranda Costa na consulta agendada para o dia 20/12/2023. 3.
Com a notícia do regular agendamento do procedimento cirúrgico, cumpra-se conforme o já determinado (f. 162 – item 2)." -
20/12/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 20:25
Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.
-
19/12/2023 19:19
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 19:16
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 19:02
Expedição de Ofício.
-
19/12/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 18:58
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 18:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/12/2023 18:47
Recebidos os autos
-
19/12/2023 18:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/12/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 10:06
Recebidos os autos
-
19/12/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 08:57
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 18:10
Recebidos os autos
-
18/12/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 16:57
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 10:06
Recebidos os autos
-
15/12/2023 10:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/12/2023 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 14:07
Juntada de Mandado
-
14/12/2023 14:06
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 14:05
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 18:36
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 15:10
Expedição de Ofício.
-
13/12/2023 14:39
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 14:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/12/2023 10:54
Recebidos os autos
-
12/12/2023 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 19:06
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 19:05
Juntada de Ofício
-
07/12/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 17:35
Expedição de Ofício.
-
01/12/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 18:00
Recebidos os autos
-
30/11/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 09:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/11/2023 14:58
Recebidos os autos
-
29/11/2023 14:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/11/2023 14:39
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 10:40
Recebidos os autos
-
28/11/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 14:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/11/2023 03:02
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/11/2023.
-
16/11/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 02:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2023.
-
30/10/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 16:39
Expedição de Ofício.
-
30/10/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 16:28
Expedição de Ofício.
-
30/10/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 15:53
Expedição de Ofício.
-
30/10/2023 13:40
Recebidos os autos
-
30/10/2023 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 12:59
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 09:22
Recebidos os autos
-
26/10/2023 09:06
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 20:19
Recebidos os autos
-
18/10/2023 20:19
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 15:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/10/2023 15:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 14:54
Recebidos os autos
-
18/10/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 14:18
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 12:09
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
17/10/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 12:03
INCONSISTENTE
-
16/10/2023 19:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
16/10/2023 19:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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