11/09/2025 11:50

Documento Digitalizado
08/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 17:44

Proferida decisão interlocutória
13/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 08:09

Prazo em Curso
04/08/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 09:51

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 09:48

Emissão da Relação
17/07/2025 17:50

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 16:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 04:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 06:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:10

Recebidos os autos
15/05/2025 16:10

Decisão ou Despacho
09/05/2025 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Bruno Eduardo Peixoto Lupoli (OAB 12050/MS), Israel Longen (OAB 19785/MS) Processo 0827822-76.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdinei Rodrigues de Aquino - Exectdo: Bruno Severo Rezende da Silva - Intimação da parte autora do despacho de f. 115: "Vistos etc.

Sobre a manifestação de fls. 112-114, diga à parte exequente no prazo de 15 dias.

Intimem-se. "
08/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:10

Recebidos os autos
26/03/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 11:42

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Eduardo Peixoto Lupoli (OAB 12050/MS) Processo 0827822-76.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Bruno Severo Rezende da Silva - Intima-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens
19/02/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:17

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 10:16

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 15:53

Recebidos os autos
04/02/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 17:21

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 17:21

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 17:47

Recebidos os autos
13/01/2025 17:47

Declarada incompetência
18/11/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Bruno Eduardo Peixoto Lupoli (OAB 12050/MS), Israel Longen (OAB 19785/MS) Processo 0827822-76.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdinei Rodrigues de Aquino - Reqdo: Bruno Severo Rezende da Silva - O pedido de p. 89-90 não comporta acolhimento.

O patrono do requerido busca a reabertura do prazo recursal, todavia, em que pese o atestado juntado (p. 91) este tem como início dos 6 (seis) dias de afastamento o último dia do prazo para eventual interposição de recurso.

Ainda que se cogitasse a reabertura de prazo ou sua dilação, deveria ser apresentado o pedido como preliminar na peça recursal.

Outrossim, não restou comprovada a impossibilidade de substabelecimento, portanto, indefiro o pedido formulado pelo réu.

Por fim, em vista do trânsito em julgado e da ausência de pedido da parte autora para início da fase executória, promova-se o arquivamento dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se Após, arquivem-se os autos.
06/11/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:21

Recebidos os autos
29/10/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 16:45

Processo Reativado
01/10/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 08:54

Transitado em Julgado em data
13/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Bruno Eduardo Peixoto Lupoli (OAB 12050/MS), Israel Longen (OAB 19785/MS) Processo 0827822-76.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdinei Rodrigues de Aquino - Reqdo: Bruno Severo Rezende da Silva - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por VALDINEI RODRIGUES DE AQUINO em desfavor de BRUNO SEVERO REZENDE DA SILVA para o fim de declarar a rescisão do contrato objeto dos autos por culpa exclusiva do réu, consequentemente, condená-lo ao pagamento de R$ 12.437,02 (doze mil e quatrocentos e trinta e sete reais e dois centavos) à título de indenização por danos materiais, quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária pelo índice IPCA/IBGE (Art. 389, parágrafo único do CC) a contar da data do último desembolso e, após a citação (responsabilidade contratual), deverá incidir exclusivamente a taxa SELIC (art. 406, § 1º do CC), considerando que tal taxa não pode ser cumulada com correção monetária.

No mais, julgo IMPROCEDENTES os pedidos de indenização por danos morais e o contraposto.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado.".

Juiz de direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
09/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:45

Recebidos os autos
05/09/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:45

Homologada a Transação
04/09/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 18:19

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 15:47

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 15:05

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:45

de Conciliação
02/05/2024 16:43

de Instrução e Julgamento
02/05/2024 15:17

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 13:22

de Instrução e Julgamento
20/02/2024 17:34

Recebidos os autos
20/02/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:30

de Instrução e Julgamento
19/02/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 17:31

Decorrido prazo de parte
24/01/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Israel Longen (OAB 19785/MS) Processo 0827822-76.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdinei Rodrigues de Aquino - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre aviso de recebimento negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
22/01/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Israel Longen (OAB 19785/MS) Processo 0827822-76.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdinei Rodrigues de Aquino - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 39, no dia 22/02/2024 Às 15h30min.
18/12/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 13:18

de Instrução e Julgamento
07/12/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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