29/10/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 13:31

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Maria Aparecida Paula Dias (OAB 20543/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS) Processo 0829794-18.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda, devidamente qualificada nos autos, ajuizou "ação de execução de título extrajudicial" contra Thaynara Rayane Rodes da Silva, igualmente qualificada.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

A demanda foi ajuizada em 01/12/2022 e, até a presente data, a parte autora não se desincumbiu do ônus de citar a parte requerida, havendo diversas tentativas infrutíferas.

Lembro que o procedimento sumaríssimo é norteado pelos princípios da celeridade, economia processual e simplicidade, com a precípua finalidade de dar rápida solução aos litigios.

Desse modo, não se afigura possível a realização de novas diligências destinadas a citar a parte requerida, quando se observa que diversas outras foram realizadas sem sucesso, devendo-se sublinhar, ainda, que descabe a citação ficta no âmbito dos Juizados Especiais. É a aplicação analógica do disposto no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, que assim dispõe: "Art. 53.

A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. [...] § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor." As Turmas Recursais Mistas desse Juizado já firmaram entendimento nesse sentido.

Oportuno citar, assim, o seguinte precedente: EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CITAÇÃO - NÃO REALIZADA - DIVERSIDADE DE DILIGÊNCIAS - INÉRCIA RELATIVA DA PARTE AUTORA - INVIABILIDADE DE CITAÇÃO EDITALÍCIA - INCOMPATIBILIDADE DO RITO DO JUIZADO ESPECIAL - CELERIDADE PROCESSUAL - SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA - INOMINADO DESPROVIDO. 1.

São evidentes nos autos as variadas tentativas de citação/localização da recorrida (fls. 47; 58-59), tendo o juízo autorizado diversas diligências. 2.

O fato é que os Juizados Especiais Cíveis e Criminais apresentam particularidades, mormente aquelas direcionadas à célere solução dos litígios, como bem indicado pelo art. 2º da Lei n. 9.099/95.

O rito procedimental estabelecido nos Juizados Especiais é, portanto, marcado pela dinamicidade, a progressividade dos atos concatenados e a sucessão de diminutos lapsos processuais, tudo isso com a finalidade de rápida solução. 3.

A não localização da recorrida, portanto, e a incompatibilidade do rito com citação ficta, impedem a continuidade do feito no âmbito do Juizado.

Ante o exposto, a sentença merece ser mantida por seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei n. 9.099/95) e, por consequência, o recurso desprovido.

Custas processuais e honorários advocatícios pelo recorrente, estes em 10% sobre o valor dado à causa (art. 55 da Lei n. 9.099/95), mas ambos com a exigibilidade suspensa em virtude da gratuidade judiciária concedida (art. 98, § 3º do CPC). (TJ-MS 08007859620228120114 Três Lagoas, Relator: Juiz Alexandre Branco Pucci, Data de Julgamento: 29/06/2023, 1ª Turma Recursal Mista, Data de Publicação: 03/07/2023) Em arremate, sublinho que a extinção do processo, sem julgamento de mérito, não enseja prejuízo à parte autora, na medida em que poderá propor nova ação, indicando o endereço atual da parte requerida.

Ante o exposto, indefiro o pedido de nova citação e, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito.

Caso haja audiência (conciliação ou instrução) designada, comunique-se, com urgência, ao conciliador ou ao juiz leigo.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Intimem-se."
09/10/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:24

Recebidos os autos
01/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/09/2024 18:08

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0829794-18.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a Juntada de Carta Precatória, solicitando o que de direito, sob pena de extinção do processo.
17/09/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:56

Juntada de Carta precatória
15/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 19:18

Expedição de Carta precatória.
10/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Maria Aparecida Paula Dias (OAB 20543/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS) Processo 0829794-18.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/07/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:15

Expedição de Certidão.
05/07/2024 19:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 01:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/07/2024 19:14

Recebidos os autos
01/07/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:04

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0829794-18.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
18/06/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:17

Expedição de Mandado.
30/04/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:01

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2024 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/04/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
26/03/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:06

Expedição de Mandado.
14/03/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 19:09

Expedição de Certidão.
14/03/2024 19:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2024 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/03/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 17:02

Recebidos os autos
11/03/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:19

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0829794-18.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 113 no dia 01/03/2024 às 16:15(MS)”
29/01/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:33

Expedição de Mandado.
17/01/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 19:00

Expedição de Certidão.
17/01/2024 18:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2024 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/01/2024 13:21

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/01/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
18/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Maria Aparecida Paula Dias (OAB 20543/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS) Processo 0829794-18.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo legal de 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça juntada aos autos.
15/12/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:52

Expedição de Mandado.
01/11/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/11/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2024 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/10/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:18

Expedição de Mandado.
06/09/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:16

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:06

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2023 04:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/08/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
24/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:17

Recebidos os autos
25/07/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:36

Conclusos para despacho
24/07/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
20/07/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
08/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:58

Expedição de Mandado.
30/03/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 19:17

Expedição de Certidão.
30/03/2023 19:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2023 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/03/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
21/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 15:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 05:10

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
20/01/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 01:48

Expedição de Mandado.
15/12/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 08:05

Expedição de Certidão.
15/12/2022 06:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2023 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/12/2022 17:02

Recebidos os autos
06/12/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 09:15

Conclusos para decisão
01/12/2022 23:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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