TJMS - 2001330-85.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

MAURICIO MONTERO MARTINS

Polo Passivo

Partes

MARIA VALDEGLACIA DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*96-04

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA

OAB: 7402/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 15:54

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 15:54

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 08:03

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 08:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/02/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 16:27

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 12:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2024 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 2001330-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Embargada: Maria Valdeglacia de Oliveira Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 02/02/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 15:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/02/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 09:29

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 02/02/2024 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 01:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/02/2024 01:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 2001330-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Embargada: Maria Valdeglacia de Oliveira Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/02/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 09:58

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001330-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravada: Maria Valdeglacia de Oliveira Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001330-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravada: Maria Valdeglacia de Oliveira Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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