14/04/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 03:22

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0806608-36.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jeniffer Figueiredo Soares Luiz Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vitor Teixeira Ferreira (OAB: 39959/SC) Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Ciência às partes do retorno dos autos.
04/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 08:35

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
20/03/2025 17:52

Recebidos os autos
22/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:40

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicação
21/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0806608-36.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jeniffer Figueiredo Soares Luiz Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vitor Teixeira Ferreira (OAB: 39959/SC) Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
18/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:21

Publicação
18/10/2024 10:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 10:08

Recurso Especial
17/10/2024 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:15

Expedição de "tipo de documento".
19/08/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicação
19/08/2024 00:01

Publicação
19/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0806608-36.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jeniffer Figueiredo Soares Luiz Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vitor Teixeira Ferreira (OAB: 39959/SC) Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Ao recorrido para apresentar resposta
16/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/08/2024 10:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/08/2024 10:47

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806608-36.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jeniffer Figueiredo Soares Luiz Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vitor Teixeira Ferreira (OAB: 39959/SC) Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Proc.

Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por JENIFFER FIGUEIREDO SOARES LUIZ Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806608-36.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jeniffer Figueiredo Soares Luiz Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vitor Teixeira Ferreira (OAB: 39959/SC) Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Proc.

Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Ao recorrido para apresentar resposta
18/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806608-36.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Jeniffer Figueiredo Soares Luiz Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelado: Gerência Executiva INSS - Dourados Proc.

Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelada: Jeniffer Figueiredo Soares Luiz Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Estevam Murilo Campos da Costa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELO DA AUTORA - ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA.

PEDIDO DE JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA SEM APRESENTAÇÃO DE LAUDO COMPLEMENTAR EXIGIDO PELO PERITO - IMPOSSIBILIDADE - LAUDO DEVE SER COMPLETO E CONTER AS INFORMAÇÕES PARA SEGURANÇA DA DECISÃO.

APELO DO INSS - PEDIDO DE RESSARCIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ANTECIPADOS - ALEGAÇÃO DE QUE É OBRIGAÇÃO DO ESTADO - INDEFERIDO - VALORES DEPOSITADOS NA SUBCONTA VINCULADA AO FEITO E NÃO UTILIZADOS PORQUE A PERÍCIA NÃO FOI REALIZADA.

RESTITUIÇÃO QUE PODERÁ SER SOLICITADA DIRETAMENTE AO JUÍZO.

SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator..
14/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806608-36.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jeniffer Figueiredo Soares Luiz Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelado: Gerência Executiva INSS - Dourados Proc.

Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelada: Jeniffer Figueiredo Soares Luiz Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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