TJMS - 0807027-49.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 15:28
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2025 15:27
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 15:25
Transitado em Julgado em "data"
-
04/06/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:52
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 09:31
Expedição de "tipo de documento".
-
07/05/2025 07:05
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 00:01
Publicação
-
07/05/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0807027-49.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Agravada: Ivanilde Machado de Matos Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
06/05/2025 07:43
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 13:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/05/2025 13:46
Não-Provimento
-
15/04/2025 12:34
Inclusão em pauta
-
14/04/2025 09:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/04/2025 16:13
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/03/2025 08:41
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 08:23
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 00:01
Publicação
-
27/03/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 05:55
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 00:01
Publicação
-
27/03/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0807027-49.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Agravada: Ivanilde Machado de Matos Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/03/2025. -
26/03/2025 13:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/03/2025 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 07:15
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 17:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/03/2025 17:45
Expedição de "tipo de documento".
-
25/03/2025 17:45
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0807027-49.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Ivanilde Machado de Matos Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/02/2025. -
18/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0807027-49.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Ivanilde Machado de Matos Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808511-02.2023.8.12.0110
Edilson Rodrigues da Silva
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Marcio Souza de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/04/2023 13:55
Processo nº 0807124-49.2023.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Maria Ivonete Simocelli
Advogado: Maria Luiza Bezerra Venancio
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/11/2024 17:46
Processo nº 0807124-49.2023.8.12.0110
Maria Ivonete Simocelli
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Maria Luiza Bezerra Venancio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/03/2023 15:56
Processo nº 0807090-74.2023.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Izair Romero Ribeiro
Advogado: Maria Luiza Bezerra Venancio
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/05/2024 15:35
Processo nº 0807090-74.2023.8.12.0110
Izair Romero Ribeiro
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Maria Luiza Bezerra Venancio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/03/2023 14:11