TJMS - 0800970-89.2021.8.12.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JESSICA DE OLIVEIRA BARBOSA

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LEONARDO BENITES FORNARI

OAB: 20300/MS

CPF *17.***.*88-10

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JULIANA PASOLINI DA SILVA PASTORIN

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 00:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 00:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 08:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/02/2024 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 10:37

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800970-89.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: A. de O.

    A. (Representado(a) por sua Mãe) J. de O.

    B.

    Advogada: Jéssica de Oliveira Barbosa (OAB: 20988/MS) Apelado: E.

    R.

    A.

    Advogado: Leonardo Benites Fornari (OAB: 20300/MS) Interessado: L.

    K.

    Advogado: Juliana Pasolini da Silva Pastorin (OAB: 20066/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - REDUÇÃO DOS ALIMENTOS - DEVIDA - COMPROVADA A REDUÇÃO FINANCEIRA DO GENITOR - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    O autor do pedido revisional deve comprovar que as suas possibilidades restaram modificadas ou então que as necessidades do requerido foram alteradas, comprovando não ser mais necessária a pensão no montante fixado anteriormente.

    No caso, observa-se que o ora autor, na presente ação, demonstrou não ter capacidade financeira para arcar com o pagamento da pensão naquele montante fixado inicialmente, já que houve significativa redução salarial.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/01/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:42

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 30/01/2024 04:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800970-89.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Apelante: A. de O.

    A. (Representado(a) por sua Mãe) J. de O.

    B.

    Advogada: Jéssica de Oliveira Barbosa (OAB: 20988/MS) Apelado: E.

    R.

    A.

    Advogado: Leonardo Benites Fornari (OAB: 20300/MS) Interessado: L.

    K.

    Advogado: Juliana Pasolini da Silva Pastorin (OAB: 20066/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/01/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 11:01

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/01/2024 08:56

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 13:21

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:41

    INCONSISTENTE

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800970-89.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: A. de O.

    A. (Representado(a) por sua Mãe) J. de O.

    B.

    Advogada: Jéssica de Oliveira Barbosa (OAB: 20988/MS) Apelado: E.

    R.

    A.

    Advogado: Leonardo Benites Fornari (OAB: 20300/MS) Interessado: L.

    K.

    Advogado: Juliana Pasolini da Silva Pastorin (OAB: 20066/MS) Vistos, etc. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Intimem-se.

    Campo Grande, 14 de dezembro de 2023 Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 14/12/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 15:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800970-89.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: A. de O.

    A. (Representado(a) por sua Mãe) J. de O.

    B.

    Advogada: Jéssica de Oliveira Barbosa (OAB: 20988/MS) Apelado: E.

    R.

    A.

    Advogado: Leonardo Benites Fornari (OAB: 20300/MS) Interessado: L.

    K.

    Advogado: Juliana Pasolini da Silva Pastorin (OAB: 20066/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/12/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 11:45

    Distribuído por prevenção

  • 13/12/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 18:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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