20/05/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 14:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/05/2024 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 13:47

Transitado em Julgado em #{data}
05/04/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 05:45

Recebidos os autos
26/03/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 16:55

Recebidos os autos
25/03/2024 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 13:14

INCONSISTENTE
25/03/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
20/03/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001314-34.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Agravada: Lázara Pimenta da Silva Advogada: Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB: 19854/MS) Interessado: Município de Aparecida do Taboado Julgamento Virtual Iniciado
19/03/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 21:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/03/2024 17:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/03/2024 14:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 14:47

Recebidos os autos
12/03/2024 14:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 14:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/01/2024 15:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001314-34.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Agravada: Lázara Pimenta da Silva Advogada: Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB: 19854/MS) Interessado: Município de Aparecida do Taboado Ante o exposto: 1.

Recebo o presente recurso, e em juízo de retratação, defiro-lhe a antecipação da tutela recursal, no sentido de que, seja realizada a penhora on line nas contas publicas, observadas as proporções de 50% para cada ente publico, que compõem o polo passivo da ação. 2.

Intime-se a agravada para que responda ao recurso, querendo, no prazo legal, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil; 3.

Requisitem-se as informações ao juiz da causa, inclusive sobre a possibilidade de juízo de retratação. 4.

Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça 5.

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
14/01/2024 18:38

Recebidos os autos
14/01/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 13:35

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2024 14:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001314-34.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Agravada: Lázara Pimenta da Silva Advogada: Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB: 19854/MS) Interessado: Município de Aparecida do Taboado Presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento e por não existir pedido de efeito suspensivo, recebo-o somente em seu efeito devolutivo.

Intime-se a agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC. À PGJ para parecer.

Vindas as manifestações após, Conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
08/01/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/12/2023 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/12/2023 11:04

Recebidos os autos
20/12/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001314-34.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Agravada: Lázara Pimenta da Silva Advogada: Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB: 19854/MS) Interessado: Município de Aparecida do Taboado Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/12/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 11:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 11:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
13/12/2023 11:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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