19/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:39

Transitado em Julgado em "data"
20/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804480-18.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Anderson Jesus Santos e Santos Advogada: Susy dos Santos Pereira (OAB: 28633/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
19/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 18:00

Provimento
29/01/2025 18:10

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/10/2024 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804480-18.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Anderson Jesus Santos e Santos Advogada: Susy dos Santos Pereira (OAB: 28633/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
22/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/09/2024 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/09/2024 03:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/09/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:01

Publicação
04/09/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:41

Expedição de "tipo de documento".
04/09/2024 13:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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