TJMS - 0800530-50.2022.8.12.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PIRAN & AVILA LTDA

CNPJ: 06.184.305/0001-87

Advogados

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO

OAB: 61062/GO

Polo Passivo

Partes

YARA BRASILFERTILIZANTES S/A

CNPJ: 92.660.604/0158-80

TRANSPORTES TRANSVIDAL LTDA

CNPJ: 05.220.925/0001-61

COPASUL COOPERATIVA AGRICOLA

CNPJ: 03.902.129/0013-17

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 13449/MS

CPF *32.***.*03-49

JANE PEIXER

OAB: 12730/MS

CPF *86.***.*72-04

MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA

OAB: 54179/PR

CPF *63.***.*77-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 15:21

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2024 15:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/05/2024 23:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800530-50.2022.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Apelante: Piran & Avila Ltda Advogado: Antonio de Campos Meira Neto (OAB: 61062/GO) Apelado: Yara Brasilfertilizantes S/A Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Apelado: Transportes Transvidal Ltda Advogado: Marco Antonio de Paula Lima (OAB: 54179/PR) Apelado: Copasul Cooperativa Agrícola Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO NO PRAZO DE 48 HORAS - DESERÇÃO - ENUNCIADO 80 DO FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 27/05/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 15:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2024 15:51

    Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

  • 24/05/2024 15:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2024 15:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/05/2024 11:03

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 07/05/2024 13:54

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 13:54

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/05/2024.

  • 29/04/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800530-50.2022.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Apelante: Piran & Avila Ltda Advogado: Antonio de Campos Meira Neto (OAB: 61062/GO) Apelado: Yara Brasilfertilizantes S/A Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Apelado: Transportes Transvidal Ltda Advogado: Marco Antonio de Paula Lima (OAB: 54179/PR) Apelado: Copasul Cooperativa Agrícola Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.

    Intime-se o recorrente Piran & Avila Ltda para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 do FONAJE).

  • 26/04/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2024 15:28

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 01/04/2024 14:19

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800530-50.2022.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Apelante: Piran & Avila Ltda Advogado: Antonio de Campos Meira Neto (OAB: 61062/GO) Apelado: Yara Brasilfertilizantes S/A Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Apelado: Transportes Transvidal Ltda Advogado: Marco Antonio de Paula Lima (OAB: 54179/PR) Apelado: Copasul Cooperativa Agrícola Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

    Após, voltem conclusos.

  • 19/03/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 17:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 09:31

    INCONSISTENTE

  • 15/12/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800530-50.2022.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Apelante: Piran & Avila Ltda Advogado: Antonio de Campos Meira Neto (OAB: 61062/GO) Apelado: Yara Brasilfertilizantes S/A Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Apelado: Transportes Transvidal Ltda Advogado: Marco Antonio de Paula Lima (OAB: 54179/PR) Apelado: Copasul Cooperativa Agrícola Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 14/12/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:51

    Distribuído por sorteio

  • 14/12/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 19:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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