31/07/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:34

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Cássio Garcia Xavier (OAB 19812/MS), Marcelo Osvaldo Soares (OAB 19914/MS) Processo 0816215-66.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José de Oliveira - Exectdo: Banco Cetelem S.A. - Intimação da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
29/07/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:55

Recebidos os autos
25/07/2024 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 12:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cássio Garcia Xavier (OAB 19812/MS), Marcelo Osvaldo Soares (OAB 19914/MS) Processo 0816215-66.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José de Oliveira - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos de p. 228/230, sob pena de extinção e arquivamento.
29/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 11:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 11:49

Recebidos os autos
18/03/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2024 15:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/03/2024 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 15:04

INCONSISTENTE
08/03/2024 14:43

Processo Reativado
07/03/2024 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 11:43

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2024 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 00:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Cássio Garcia Xavier (OAB 19812/MS), Marcelo Osvaldo Soares (OAB 19914/MS) Processo 0816215-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José de Oliveira - Réu: Banco Cetelem S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a inexistência do débito de R$ 270,26, com vencimento em 22/03/2023, decorrente do contrato nº 4462252513 9 0 01 celebrado com o Banco Cetelem S/A (fl. 20), e determinar a expedição imediata de ofício ao SCPC e ao SERASA para que providenciem a exclusão da restrição em nome da parte autora; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso; - Tornar definitivo os efeitos da tutela antecipada (fls. 52/54); - Determinar a alteração do polo passivo para constar Banco BNP Paribas Brasil S/A; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
13/12/2023 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 10:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:17

Recebidos os autos
07/12/2023 18:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:17

Homologada a Transação
07/12/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 15:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/11/2023 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2023 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 17:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2023 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 13:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 10:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 10:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 13:30

Recebidos os autos
01/08/2023 13:30

Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2023 17:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 13:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/07/2023 15:16

Recebidos os autos
14/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 06:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:56

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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