TJMS - 0800751-02.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 15:06
Prazo em Curso
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20/08/2025 06:37
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
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20/08/2025 00:00
Intimação
Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.
Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.
Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo. -
19/08/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
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18/08/2025 18:40
Emissão da Relação
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22/05/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 16:15
Decorrido prazo de parte
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29/04/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
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18/04/2025 02:07
Expedição de tipo de documento.
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10/04/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 06:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
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09/04/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 12:51
Expedição de tipo de documento.
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08/04/2025 12:50
Expedição de tipo de documento.
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08/04/2025 12:25
Apensado ao processo numero do processo
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08/04/2025 12:19
Desapensado do processo número do processo
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07/04/2025 19:14
Recebidos os autos
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07/04/2025 19:14
Decisão ou Despacho
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06/12/2024 00:27
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 15:35
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/10/2024 13:52
Juntada de Petição de tipo
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30/09/2024 03:14
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0800751-02.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Thiago Barbosa da Silva - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos Embargos à Execução. -
27/09/2024 21:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
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27/09/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 16:14
Juntada de Petição de tipo
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02/09/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 00:12
Expedição de tipo de documento.
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26/07/2024 11:25
Expedição de tipo de documento.
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26/07/2024 11:25
Expedição de tipo de documento.
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25/07/2024 20:14
Recebidos os autos
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25/07/2024 20:14
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 04:04
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 12:29
Conclusos para tipo de conclusão.
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29/01/2024 16:08
Juntada de Petição de tipo
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18/12/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
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14/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0800751-02.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Thiago Barbosa da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir a aplicação dos encargos de juros para que passem a ser nos moldes aplicáveis à caderneta de poupança desde a citação válida (13.03.2019 p. 45 dos autos nº 0803176-41.2019.8.12.0110) e de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 41/55), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção. -
13/12/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 20:49
Recebidos os autos
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06/12/2023 20:49
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2023 16:52
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/02/2023 16:51
Expedição de tipo de documento.
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02/02/2023 03:19
Ato ordinatório praticado
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01/02/2023 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
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01/02/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
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01/02/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 19:07
Recebidos os autos
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25/01/2023 19:07
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2023 10:00
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/01/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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12/01/2023 11:40
Apensado ao processo numero do processo
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12/01/2023 11:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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