STJ - 0801303-44.2021.8.12.0010
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801303-44.2021.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Vicentina Proc.
Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.
Município: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Proc.
Município: Vanessa Resende de Oliveira (OAB: 25160/MT) Agravado: Lupa Comunicação Ltda - ME Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
21/03/2025 13:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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21/03/2025 13:03
Transitado em Julgado em 21/03/2025
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04/02/2025 00:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025
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03/02/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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31/01/2025 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025
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31/01/2025 12:00
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VICENTINA
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26/12/2024 15:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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26/12/2024 14:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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17/12/2024 00:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024
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16/12/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/12/2024 16:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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13/12/2024 15:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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13/12/2024 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024
-
13/12/2024 15:30
Determinada a distribuição do feito
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07/11/2024 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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07/11/2024 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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22/10/2024 13:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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18/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801303-44.2021.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Vicentina Proc.
Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.
Município: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Proc.
Município: Vanessa Resende de Oliveira (OAB: 25160/MT) Agravado: Lupa Comunicação Ltda - ME Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. -
10/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801303-44.2021.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Vicentina Proc.
Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.
Município: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Proc.
Município: Vanessa Resende de Oliveira (OAB: 25160/MT) Agravado: Lupa Comunicação Ltda - ME Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2024.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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