TJMS - 0801303-44.2021.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 08:36
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 08:36
Arquivado Definitivamente
-
16/04/2025 08:36
Arquivado Definitivamente
-
07/04/2025 03:28
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 00:01
Publicação
-
07/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801303-44.2021.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Vicentina Proc.
Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.
Município: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Proc.
Município: Vanessa Resende de Oliveira (OAB: 25160/MT) Agravado: Lupa Comunicação Ltda - ME Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
04/04/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 10:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/04/2025 10:45
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
25/03/2025 15:10
Recebidos os autos
-
22/11/2024 19:38
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 09:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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23/10/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 13:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/10/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:51
Expedição de "tipo de documento".
-
18/09/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 00:01
Publicação
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801303-44.2021.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Vicentina Proc.
Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.
Município: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Proc.
Município: Vanessa Resende de Oliveira (OAB: 25160/MT) Agravado: Lupa Comunicação Ltda - ME Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. -
17/09/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 18:42
Publicação
-
16/09/2024 16:21
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/09/2024 16:21
Recurso Especial
-
16/09/2024 12:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/09/2024 14:05
Juntada de tipo de documento
-
15/09/2024 14:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/09/2024 14:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/09/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 03:01
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 00:31
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 00:01
Publicação
-
10/09/2024 00:01
Publicação
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801303-44.2021.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Vicentina Proc.
Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.
Município: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Proc.
Município: Vanessa Resende de Oliveira (OAB: 25160/MT) Agravado: Lupa Comunicação Ltda - ME Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2024. -
09/09/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 07:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/09/2024 07:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/09/2024 07:38
Expedição de "tipo de documento".
-
09/09/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801303-44.2021.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Vicentina Proc.
Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.
Município: Vanessa Resende de Oliveira (OAB: 25160/MT) Recorrido: Lupa Comunicação Ltda - ME Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Vicentina.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
12/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801303-44.2021.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Vicentina Proc.
Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.
Município: Vanessa Resende de Oliveira (OAB: 25160/MT) Recorrido: Lupa Comunicação Ltda - ME Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801303-44.2021.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Município de Vicentina Proc.
Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.
Município: Vanessa Resende de Oliveira (OAB: 25160/MT) Embargado: Lupa Comunicação Ltda - ME Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/04/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801303-44.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Fátima do Sul Apelante: Município de Vicentina Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogada: Vanessa Resende de Oliveira (OAB: 25160/MT) Apelado: Lupa Comunicação Ltda - ME Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801303-44.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Fátima do Sul Apelante: Município de Vicentina Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogada: Vanessa Resende de Oliveira (OAB: 25160/MT) Apelado: Lupa Comunicação Ltda - ME Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.361/371 em ambos efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
14/12/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801303-44.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Fátima do Sul Apelante: Município de Vicentina Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogada: Vanessa Resende de Oliveira (OAB: 25160/MT) Apelado: Lupa Comunicação Ltda - ME Advogado: Caio Fábio Cardoso Ribeiro (OAB: 22824/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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