TJMS - 0800321-77.2023.8.12.0004

1ª instância - Amambai - Juizado Especial Adjunto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GRACIELE DE SOUZA

CPF *38.***.*78-79

Advogados

CASSIANA PICOLO GOMES DA SILVA

OAB: 21918/MS

Polo Passivo

Partes

MARIA VIEIRA LEITE

CPF *86.***.*73-72

Advogados

LUZIA BERNARDES DA SILVA

OAB: 25592/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 10:08

    Prazo em Curso

  • 25/08/2025 04:42

    Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 22/08/2025 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/08/2025 21:56

    Emissão da Relação

  • 21/08/2025 21:55

    Transitado em Julgado em data

  • 21/08/2025 09:14

    Recebidos os autos da Turma Recursal

  • 21/08/2025 09:14

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 17/05/2024 06:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2024 06:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 06:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2024 17:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/04/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 20:02

    Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 17:56

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 13:10

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 17:00

    Juntada de Petição de Apelação

  • 09/01/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 20:02

    Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cassiana Picolo Gomes da Silva (OAB 21918/MS), Luzia Bernardes da Silva (OAB 25592B/MS) Processo 0800321-77.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Graciele de Souza - Reqda: Maria Vieira Leite - Intimação da sentença de f. 90/95: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais da presente ação para DECLARAR adimplida a obrigação prevista na cláusula sexta do contrato celebrado entre as partes, devendo a locadora realizar o levantamento do depósito judicial.

    Julgo improcedente o pedido contraposto e declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Deixa-se de aplicar custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95.

    Juiz de Direito: A Juíza Leiga proferiu sentença.

    Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

    Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

    Ante o exposto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Após, arquive-se.

  • 13/12/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 15:39

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 15:39

    Homologada a Transação

  • 05/12/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2023 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 16:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 14:32

    Juntada de Petição de Réplica

  • 14/07/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 18:40

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/06/2023 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 05:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 20:03

    Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 08:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/05/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 20:05

    Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 08:09

    Expedição de Carta.

  • 03/05/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 15:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/07/2023 04:10:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 17/04/2023 10:25

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 05:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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