TJMS - 0804842-53.2023.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 08:35
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 04:40
Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
-
13/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Sonaly Armando Mendes (OAB 8812/MS) Processo 0804842-53.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mundo dos Bebês Eireli - Me - DIga a parte exequente acerca de p. 252-257, no prazo de 10 dias. -
12/09/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 07:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/09/2024 20:01
Recebidos os autos
-
11/09/2024 20:01
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 20:01
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 20:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/09/2024 15:37
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Sonaly Armando Mendes (OAB 8812/MS), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Processo 0804842-53.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mundo dos Bebês Eireli - Me - Exectdo: CIELO S.A. - Intime-se a parte executada, por seu patrono via DJe ou pesoalmente por carta, caso não o posua, para que cumpra a obrigação de pagar quantia certa, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 97 do FONAJE. -
28/08/2024 20:17
Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
-
28/08/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 10:21
INCONSISTENTE
-
27/08/2024 10:20
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
13/08/2024 20:54
Recebidos os autos
-
13/08/2024 20:53
Recebidos os autos
-
13/08/2024 20:53
Determinada Requisição de Informações
-
30/07/2024 13:55
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 13:52
Processo Desarquivado
-
30/07/2024 11:07
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
29/07/2024 12:30
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 12:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/07/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Sonaly Armando Mendes (OAB 8812/MS), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Processo 0804842-53.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mundo dos Bebês Eireli - Me - Réu: CIELO S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Determinar o repasse da venda realizada no valor de R$ 4.526,00 (quatro mil quinhentos e vinte e seis reais).
Os valores deverão ser corrigidos pelo IGPM/FGV, com juros simples de 1% ao mês, ambos contados das datas em que o repasse deveria ter ocorrido. b) Condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais.
Os valores deverão ser corrigidos pelo IGPM/FGV, a partir do arbitramento, com juros simples de 1% ao mês, contados da citação, por se tratar de ilícito contratual.
Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente arquive-se.", bem como de sua homologação: "Vistos em sentença.
Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.
Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.". -
11/07/2024 20:15
Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
-
11/07/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 09:55
Homologada a Transação
-
10/07/2024 09:55
Recebidos os autos
-
10/07/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 15:46
Conclusos para julgamento
-
03/04/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/04/2024 14:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
01/04/2024 15:36
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 19:21
Juntada de Petição de Réplica
-
01/03/2024 19:32
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 15:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/04/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
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28/02/2024 15:16
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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28/02/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 20:09
Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
-
26/02/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 11:51
Juntada de Petição de contestação
-
15/02/2024 08:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/01/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Sonaly Armando Mendes (OAB 8812/MS) Processo 0804842-53.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mundo dos Bebês Eireli - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 85, Data: 28/02/2024 Hora 15:00. -
29/01/2024 20:13
Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
-
29/01/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 06:06
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 05:56
Expedição de Carta.
-
19/12/2023 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.
-
19/12/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 07:22
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 07:21
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 18:40
Recebidos os autos
-
18/12/2023 18:40
Decisão ou Despacho
-
18/12/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 12:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
18/12/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2023 10:00
Recebidos os autos
-
17/12/2023 09:59
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
15/12/2023 03:39
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 14:43
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Sonaly Armando Mendes (OAB 8812/MS) Processo 0804842-53.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mundo dos Bebês Eireli - Me - Intimação da parte requerente para que, em cinco dias, junte aos autos comprovação de qualificação tributária atualizada, consistindo em: Certidão do CNPJ da Receita Federal e Certidão Simplificada da Jucems, conforme certidão de p. 67. -
13/12/2023 17:38
Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
-
13/12/2023 09:57
Recebidos os autos
-
13/12/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 08:52
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 08:50
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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