09/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 16:08

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827374-40.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Gerson Gonçalves da Conceição Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA ORDINÁRIA POR ATRASO NA APOSENTAÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - ATRASO NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - PROVA DE INTERRUPÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEMORA JUSTIFICADA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
08/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 09:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/09/2024 18:36

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827374-40.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Gerson Gonçalves da Conceição Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/02/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:46

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:10

Distribuído por sorteio
19/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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