23/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 12:51

Baixa Definitiva
23/01/2025 12:47

Transitado em Julgado em #{data}
10/12/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811827-57.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Sandra Cabral Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 18855/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
21/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 18:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/10/2024 14:09

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:42

Conclusos para decisão
06/09/2024 09:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/09/2024.
30/08/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2024 09:06

INCONSISTENTE
19/08/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 16:20

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823210-95.2023.8.12.0110

Souza e Bompard Advogados

Fernando Costa de Carvalho

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0808824-94.2022.8.12.0110

Celso Francisco de Brito

O. L. N. Construcoes Eireli

Advogado: Emerson da Silva Serra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2022 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0801114-68.2013.8.12.0003

Maria Jacinta Marinho

Municipio de Bela Vista

Advogado: Ramona Gomes Jara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2013 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0000912-97.2019.8.12.0041

Ministerio Publico Estadual

Paulo Sergio Nogueira da Cruz

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0800920-66.2022.8.12.0031

Diego Henrique Trindade

Telefonica Brasil S.A (Vivo)

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2022 18:56

Exibir Processo