09/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:51

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 07:50

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 02:58

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826831-03.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Leufa Martins Fernandes Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios.
16/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 16:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/08/2024 18:50

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
30/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 02:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826831-03.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Leufa Martins Fernandes Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/07/2024 13:07

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:25

Distribuído por sorteio
12/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000537-28.2021.8.12.0041

Orimar Correa dos Santos

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Valdir Custodio da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0000537-28.2021.8.12.0041

Ministerio Publico Estadual

Orimar Correa dos Santos

Advogado: Valdir Custodio da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0827469-36.2023.8.12.0110

Camila Comerlato Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0826983-51.2023.8.12.0110

Leandro Riedo Taveira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Natalia Barbosa Bueno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0826915-04.2023.8.12.0110

Sebastiao Nunes Franco

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2023 11:55

Exibir Processo