16/04/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 14:00

Baixa Definitiva
16/04/2024 14:00

Transitado em Julgado em #{data}
01/04/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 18:06

Recebidos os autos
01/04/2024 18:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:10

INCONSISTENTE
27/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
27/03/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:08

Inclusão em Pauta
06/03/2024 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 08:48

Conclusos para decisão
08/02/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 19:22

Recebidos os autos
08/02/2024 19:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/02/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:45

Juntada de Certidão
02/02/2024 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:45

INCONSISTENTE
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:44

Conclusos para decisão
22/01/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423933-07.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Ronaldo Braga Ferreira Impetrante: Robson Godoy Ribeiro Paciente: Elcio Ferreira Bento Miquilino Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Ronaldo Braga Ferreira (OAB: 8452/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Face ao exposto, acolho a preliminar suscitada pela PGJ, razão pela qual indefiro in limine esta ordem de Habeas Corpus.
15/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423933-07.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Ronaldo Braga Ferreira Impetrante: Robson Godoy Ribeiro Paciente: Elcio Ferreira Bento Miquilino Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Ronaldo Braga Ferreira (OAB: 8452/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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