29/01/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 13:08

Baixa Definitiva
24/01/2024 13:07

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 10:50

Recebidos os autos
11/01/2024 10:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/01/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:16

Juntada de Certidão
10/01/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423909-76.2023.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Juliano Vieira Paciente: Leandro Duarte Soares Advogado: Juliano de Vieira (OAB: 14260/SC) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mundo Novo EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL PELA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA SOBRE A NECESSIDADE DE SE MANTER A SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO PACIENTE - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - ORDEM DENEGADA.

Tendo o magistrado singular apontado na sentença satisfatoriamente os motivos que levaram a manutenção da custódia cautelar, não há que se falar em constrangimento ilegal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator..
09/01/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423909-76.2023.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Impetrante: Juliano Vieira Paciente: Leandro Duarte Soares Advogado: Juliano de Vieira (OAB: 14260/SC) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mundo Novo Julgamento Virtual Iniciado
19/12/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:54

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
19/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/12/2023 13:31

Conclusos para decisão
16/12/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 17:35

Recebidos os autos
16/12/2023 17:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/12/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:23

Juntada de Certidão
15/12/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:10

Juntada de Informações
15/12/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:25

INCONSISTENTE
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423909-76.2023.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Juliano Vieira Paciente: Leandro Duarte Soares Advogado: Juliano de Vieira (OAB: 14260/SC) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mundo Novo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/12/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:29

Expedição de Ofício.
14/12/2023 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 14:50

Não Concedida a Medida Liminar
14/12/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:00

Conclusos para decisão
13/12/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:00

Distribuído por prevenção
13/12/2023 16:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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