TJMS - 0104381-05.2007.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 14:16
INCONSISTENTE
-
11/06/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 12:35
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/06/2024 11:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/06/2024 11:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/06/2024 11:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/06/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/06/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:25
Baixa Definitiva
-
15/05/2024 13:51
Baixa Definitiva
-
15/05/2024 13:51
INCONSISTENTE
-
04/02/2024 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/02/2024 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/02/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 11:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0104381-05.2007.8.12.0002/50002 (2008.020281-1/0001-02) Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Recorrido: Gilberto Barchet Rossato Advogado: Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa (OAB: 5543/MS) Advogado: Marcus Vinicius Ramos Ollé (OAB: 10924/MS) Tendo em vista a decisão proferida (fls. 73/77), encontra-se exaurida a jurisdição desta Vice-Presidência.
Considerando a manifestação da parte recorrente que informa que não apresentará recurso, à secretaria para que, após decurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos à origem. Às providências.
Intimem-se. -
18/01/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 15:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 11:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/12/2023 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/12/2023 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/12/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 03:38
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0104381-05.2007.8.12.0002/50002 (2008.020281-1/0001-02) Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Recorrido: Gilberto Barchet Rossato Advogado: Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa (OAB: 5543/MS) Advogado: Marcus Vinicius Ramos Ollé (OAB: 10924/MS) POSTO ISSO, o acórdão recorrido está em conformidade com o Tema 176, pelo que, nos termos do art. 1.030, I, "a", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
12/12/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 15:27
Negado seguimento ao recurso
-
06/12/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 16:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 04:06
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2023 15:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 15:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 12:14
Recebidos os autos
-
29/09/2023 11:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2020 01:26
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/02/2019 19:27
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/02/2019 19:27
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/09/2016 16:00
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
16/09/2016 15:58
Recebidos os autos
-
02/09/2016 15:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2016 17:27
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2016 14:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2016 10:34
Recebidos os autos
-
13/07/2016 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2016 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2016 15:18
Recebidos os autos
-
20/06/2016 14:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/06/2016 14:01
Recebidos os autos
-
16/06/2016 12:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2012 12:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/04/2012 12:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/02/2011 12:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/02/2011 12:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/08/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2010 12:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/07/2010 12:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/04/2010 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
16/03/2010 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/03/2010 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2010 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
26/02/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
25/02/2010 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
19/02/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/02/2010 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/02/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
21/01/2010 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
21/01/2010 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
14/01/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2019
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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