TJMS - 1600080-53.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 14:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/07/2024 14:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/05/2024 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 16:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 17:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/04/2024 17:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/03/2024 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2024 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 03:34
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1600080-53.2021.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
R. da S.
Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Requerido: M. de C.
Advogada: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Advogada: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Interessado: C.
A.
Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Fica o município de camapuã ciente que foi efetuado o cadastro da procuradora Aline Paula H.
Marques neste precatório. -
26/02/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 09:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2024 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 10:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 10:27
Provimento por decisão monocrática
-
16/02/2024 14:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2024 14:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2024 10:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2024 10:03
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/01/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 10:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2024 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2024 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/12/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600080-53.2021.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
R. da S.
Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Requerido: M. de C.
Interessado: C.
A.
Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 19/25 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600080-53.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
13/12/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 05:48
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/01/2022 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/01/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
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21/01/2022 01:41
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/01/2022 07:01
Ato ordinatório praticado
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19/01/2022 16:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2022 16:03
Concedida em parte a Medida Liminar
-
18/01/2022 13:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2022 13:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2022 13:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/01/2022 17:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2022 17:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2022 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2022 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2021 18:14
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
29/04/2021 16:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/04/2021 16:46
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2021 16:58
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2021 16:47
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2021 16:23
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
26/01/2021 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2021 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2021 16:57
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2021
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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