26/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 12:54

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801398-55.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Fernando da Conceição Benedito Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes(as) da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Luiz Felipe Medeiros Vieira, Marcel Henry Batista de Arruda e Flávio Saad Peron.
02/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/06/2024 10:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/06/2024 14:46

Inclusão em Pauta
18/01/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:28

INCONSISTENTE
19/12/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 06:55

INCONSISTENTE
13/12/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801398-55.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Fernando da Conceição Benedito Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/12/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:18

Conclusos para decisão
12/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:15

Distribuído por sorteio
12/12/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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