TJMS - 0801398-55.2023.8.12.0026

1ª instância - Bataguassu - Juizado Especial Adjunto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO DA CONCEICAO BENEDITO

CPF *31.***.*54-00

Advogados

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO

OAB: 13008/MS

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB: 14047/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 17:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/09/2024 17:07

    Recebidos os autos

  • 23/09/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 17:07

    Homologada a Transação

  • 20/09/2024 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2024 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 05:45

    Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0801398-55.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando da Conceição Benedito - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte executada, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a integralidade da dívida em execução, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor exigido.

  • 12/09/2024 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 07:54

    INCONSISTENTE

  • 12/09/2024 07:52

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 29/08/2024 17:11

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 17:11

    Decisão ou Despacho

  • 29/08/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 14:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/08/2024 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0801398-55.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando da Conceição Benedito - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 09/08/2024 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2024 12:10

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 26/07/2024 12:55

    Recebidos os autos

  • 26/07/2024 12:55

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801398-55.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Fernando da Conceição Benedito Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes(as) da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

    A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

    Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Luiz Felipe Medeiros Vieira, Marcel Henry Batista de Arruda e Flávio Saad Peron.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801398-55.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Fernando da Conceição Benedito Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 07/12/2023 10:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 07/12/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 10:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 29/11/2023 16:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/11/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 20:50

    Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.

  • 13/11/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 08:53

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 18:27

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 16:41

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 21/10/2023 07:10

    Realizado cálculo de custas

  • 17/10/2023 16:45

    Realizado cálculo de custas

  • 09/10/2023 05:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 20:55

    Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 09:17

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 09:17

    Homologada a Transação

  • 27/09/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 15:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2023 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 17:30

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 17:18

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 07:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 14:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 31/07/2023 14:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/07/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:37

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/07/2023 16:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/08/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 07/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 08:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/07/2023 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 21:48

    Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 10:38

    Expedição de Carta.

  • 01/06/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 17:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 29/05/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2023 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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