11/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 13:31

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800238-07.2023.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Vera Lucia Cavalcante Vieira Advogada: Thaís Soldera de Lima (OAB: 23326/MS) Recorrido: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA - CORTENO FORNECIMENTO DEENERGIAELÉTRICA - INADIMPLÊNCIA DA CONSUMIDORA - NOTIFICAÇÃO NA FATURA - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - AUSÊNCIA DE DANO MORAL - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
18/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 17:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/04/2024 15:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:30

INCONSISTENTE
12/12/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800238-07.2023.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Vera Lucia Cavalcante Vieira Advogada: Thaís Soldera de Lima (OAB: 23326/MS) Recorrido: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/12/2023 16:42

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:05

Distribuído por sorteio
11/12/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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