27/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 14:49

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800171-98.2022.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Fabiana Roseli de Oliveira Advogada: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB: 19964/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
29/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 15:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
12/04/2024 16:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 06:54

INCONSISTENTE
13/12/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800171-98.2022.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Fabiana Roseli de Oliveira Advogada: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB: 19964/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/12/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:18

Conclusos para decisão
12/12/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:05

Distribuído por sorteio
12/12/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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