08/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 11:40

Recebidos os autos
12/06/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:52

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 07:52

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 07:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 19:16

Recebidos os autos
20/05/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Gomes Bandeira (OAB 14256/MS), João da Cruz Oliveira da Silva (OAB 22313/MS) Processo 0832359-52.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ferdinanda Dias de Oliveira Kloppel - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 201, a seguir transcrito: Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a utilização da rubrica "vencimento de convocado" como base de cálculo, para apurar os valores devidos, com a aplicação dos encargos de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF) até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), conforme os estritos termos e limites do título (pp. **), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

Prazo 10 dias.
22/10/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:09

Recebidos os autos
18/10/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Gomes Bandeira (OAB 14256/MS), João da Cruz Oliveira da Silva (OAB 22313/MS) Processo 0832359-52.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ferdinanda Dias de Oliveira Kloppel - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 195, a seguir transcrito: Com efeito, ao que consta a parte exequente não trouxe o demonstrativo/cálculo/planilha pormenorizada atinente ao débito executado, inclusive para fins de oportunizar a ampla defesa e o contraditório da parte contrária., o que deveria.

Outrosim, e ao que consta a parte demandante litiga com apoio de procurador constituído sendo os cálculos singelos e que dispensam concurso judicial para sua realização, podendo ser inclusive utilzado diversos sites de cálculo gratuitos na internet para sua elaboração (como calculadora do Bacen).

Asim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, junte demonstrativo/planilha pormenorizad(o)(a) (especificando/indicando os encargos devidos) atinente ao débito em questão e os termos e limites do título, sob pena de extinção, inclusive nos termos do art. 798, inciso 'I', alínea 'b' e art. 801, ambos do NCPC.

Prazo 15 dias.
31/07/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:09

Recebidos os autos
26/07/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:54

Evolução da Classe Processual
14/05/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 18:02

Transitado em Julgado em data
23/04/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 14:17

Recebidos os autos
18/04/2024 14:17

Recebidos os autos
07/12/2023 08:45

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 08:45

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 08:45

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 12:27

Recebidos os autos
05/12/2023 12:27

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 12:40

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 12:40

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 12:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2023 07:50

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 19:56

Recebidos os autos
01/11/2023 19:56

Decisão ou Despacho
31/10/2023 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 03:18

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:07

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 11:07

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 11:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/10/2023 19:21

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 19:21

Homologada a Transação
05/10/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 17:25

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2023 18:47

Recebidos os autos
21/06/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 14:49

de Conciliação
02/03/2023 14:43

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 02:17

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 10:05

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 10:05

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 10:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 10:03

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 10:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/01/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 16:33

de Instrução e Julgamento
18/01/2023 19:04

Recebidos os autos
18/01/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 07:24

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 07:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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