23/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 17:12

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801282-49.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Misael Alves Barbosa Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação.

Participaram do julgamentos os juízes Liliana de Oliveira Monteiro (relatora), Waldir Peixoto Barbosa (1.º vogal) e Marcus Vinícius de Oliveira Elias (2.° vogal).
28/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/06/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/06/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/06/2024 16:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/06/2024 15:46

Inclusão em Pauta
18/01/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:26

INCONSISTENTE
19/12/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 06:52

INCONSISTENTE
13/12/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801282-49.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Misael Alves Barbosa Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/12/2023 14:03

Conclusos para decisão
12/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:55

Distribuído por sorteio
12/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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