23/09/2025 11:37

Prazo em Curso
20/09/2025 08:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/09/2025 14:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/09/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Expeçam-se os ofícios requisitórios, observando-o o destaque dos honorários contratuais e a penhora no rosto dos autos do crédito pertencente ao devedor Francisco Sebastião Ramos (f. 231 e 234)
08/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 15:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/09/2025 15:04

Emissão da Relação
05/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/09/2025 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 07:21

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 05:50

Prazo em Curso
28/08/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada do despacho de fs. 232:Vistos, etc...

Intime-se a parte autora/credora para manifestar-se sobre a penhora no rosto dos autos constante de f. 231, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 16:32

Emissão da Relação
25/08/2025 16:30

Documento Digitalizado
25/08/2025 16:30

Documento Digitalizado
29/07/2025 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:52

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:21

Documento Digitalizado
28/07/2025 11:19

Documento Digitalizado
25/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 12:37

Prazo em Curso
20/07/2025 05:01

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:43

Recebidos os autos
11/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 08:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2025 08:43

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 17:19

Recebidos os autos
30/06/2025 17:19

Recebidos os autos
06/03/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:20

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 15:19

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 13:27

Recebidos os autos
10/02/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2025 14:27

Recebidos os autos
06/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:47

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 10:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801291-71.2023.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Francisco Sebastião Ramos - Do exposto, julgo procedente o pedido contido na impugnação ao cumprimento de sentença para o fim de reconhecer o abatimento das férias proporcionais posteriores ao período de julho/2019, sendo devido apenas o montante de R$ 1.576,50 (mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme cálculos apresentados pela parte devedora às fls. 178.
13/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 11:01

Recebidos os autos
13/01/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 09:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2025 14:46

Recebidos os autos
10/01/2025 14:46

Decisão ou Despacho
08/01/2025 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:29

Recebidos os autos
12/11/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:51

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2024 09:13

Evolução da Classe Processual
04/10/2024 19:02

Recebidos os autos
04/10/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 14:43

Processo Reativado
24/09/2024 18:07

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 07:38

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 13:21

Recebidos os autos
06/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 17:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:52

Transitado em Julgado em data
05/08/2024 14:08

Recebidos os autos
05/08/2024 14:08

Recebidos os autos
18/03/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 13:10

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2024 13:10

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:18

Recebidos os autos
16/02/2024 17:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/02/2024 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:25

Recebidos os autos
09/02/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 07:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:12

Homologada a Transação
11/01/2024 15:12

Recebidos os autos
11/01/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 08:38

Remetidos os Autos para destino.
15/12/2023 20:05

Recebidos os autos
15/12/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:47

Recebidos os autos
09/11/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 07:43

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 07:43

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 07:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2023 15:18

Recebidos os autos
30/10/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 21:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 21:40

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 21:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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