TJMS - 0800090-81.2023.8.12.0026
1ª instância - Bataguassu - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 12:42
Arquivado Definitivamente
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Thainy Duarte de Souza (OAB 20491/MS) Processo 0800090-81.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosilene Pereira de Lima Me - Não obstante os argumentos apresentados às f. 51-52, mantenho a sentença de f. 46 por seus próprios fundamentos.
Ademais, referida decisão foi proferida há mais de um anos estando acobertada pela coisa julgada e só agora a exequente veio requerer a sua reconsideração. Às providências e intimações necessárias.
Oportunamente, arquive-se -
31/01/2025 20:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/01/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 10:17
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:25
Recebidos os autos
-
15/01/2025 18:25
Decisão ou Despacho
-
15/01/2025 18:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/01/2025 18:10
Processo Reativado
-
14/01/2025 18:56
Juntada de Petição de tipo
-
30/01/2024 08:39
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2024 08:20
Transitado em Julgado em data
-
09/01/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Thainy Duarte de Souza (OAB 20491/MS) Processo 0800090-81.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosilene Pereira de Lima Me - O relatório é dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).
O processo encontra-se paralisado por inércia da parte autora, que não deu o andamento necessário ao feito.
Por outro lado, cumpre consignar que, em sede de Juizados Especiais, "a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes" (art. 51, §1º da Lei nº 9.099/95), de modo que a intimação, na pessoa do advogado, é suficiente para tanto.
Sendo assim, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do que dispõem o art. 58, inc.
I, da Lei estadual nº 1.071/90 e o art. 485, inc.
III, do CPC.
Condeno a parte autora no pagamento das custas, cuja exigibilidade dar-se-á caso pretenda o desentranhamento de documentos ou proponha nova ação (arts. 92 e 485, §2º, ambos do CPC).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. -
12/12/2023 21:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/12/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 07:43
Recebidos os autos
-
04/12/2023 07:43
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 07:43
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
27/11/2023 11:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/11/2023 11:34
Decorrido prazo de parte
-
05/10/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 09:36
Decorrido prazo de parte
-
13/09/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2023 14:55
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/09/2023 13:41
Juntada de Petição de tipo
-
04/09/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 21:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/09/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 04:43
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 17:14
Recebidos os autos
-
18/08/2023 17:14
Outras Decisões
-
18/08/2023 17:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/08/2023 17:00
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2023 17:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/08/2023 16:54
Evolução da Classe Processual
-
18/08/2023 16:53
Processo Reativado
-
14/08/2023 15:56
Juntada de Petição de tipo
-
04/05/2023 10:30
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2023 10:29
Transitado em Julgado em data
-
03/05/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 20:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/04/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 16:05
Recebidos os autos
-
12/04/2023 16:05
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 16:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/04/2023 14:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/04/2023 11:25
Juntada de Petição de tipo
-
04/04/2023 18:09
Recebidos os autos
-
04/04/2023 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 18:03
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/04/2023 17:26
Juntada de Petição de tipo
-
28/03/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/03/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 13:38
Expedição de tipo de documento.
-
23/03/2023 13:37
Juntada de tipo de documento
-
23/03/2023 13:36
Juntada de tipo de documento
-
23/03/2023 13:19
de Instrução e Julgamento
-
28/02/2023 14:25
Juntada de tipo de documento
-
28/02/2023 14:24
Juntada de tipo de documento
-
28/02/2023 14:24
Juntada de tipo de documento
-
01/02/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 20:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/01/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 08:28
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 18:27
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2023 18:26
de Instrução e Julgamento
-
23/01/2023 09:34
Expedição de tipo de documento.
-
16/01/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 11:06
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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