31/01/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 17:32

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:43

Recebidos os autos
17/01/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:38

Conclusos para despacho
10/01/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS), Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0815503-76.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mirela Carraro - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto rejeito os Embargos de Declaração opostos por LATAM AIRLINES GROUP S/A,, mantendo-se a sentença inalterada.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se."
11/12/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:46

Expedição de Certidão.
04/12/2023 21:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:46

Homologada a Transação
04/12/2023 21:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2023 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 14:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/11/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:42

Recebidos os autos
02/10/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:08

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:07

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:22

Recebidos os autos
29/08/2023 16:22

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:22

Homologada a Transação
29/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:38

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2023 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/08/2023 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/08/2023 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 08:36

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
18/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 19:00

Expedição de Carta.
07/07/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:06

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2023 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/07/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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