TJMS - 1423792-85.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 07:42
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2024 07:41
Baixa Definitiva
-
08/02/2024 07:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/01/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2024 15:22
Recebidos os autos
-
23/01/2024 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2024 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 13:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2024 01:44
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423792-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Elieser Melo Carvalho Impetrado: Juízo de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente Paciente: H.
C.
F.
Advogado: Eliezer Melo Carvalho (OAB: 13513/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - DECISÃO QUE INDEFERIU OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA EXTEMPORANEAMENTE - INADEQUAÇÃO VIA ELEITA - NÃO CONHECIMENTO O habeas corpus só é admitido como sucedâneo recursal quando manifesta a ilegalidade ou sendo teratológica a decisão apontada como coatora, situação verificada de plano, a fim de se evitar o constrangimento ilegal imposto ao paciente, o que não é o caso dos autos, já que o prazo para a indicação das testemunhas é próprio, uma vez que se trata de ônus processual, facultativo à Defesa, que não está autorizada a ofertá-la no momento que lhe convier.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
22/01/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 20:22
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
19/01/2024 20:22
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 03:03
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423792-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Impetrante: Elieser Melo Carvalho Impetrado: Juízo de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente Paciente: H.
C.
F.
Advogado: Eliezer Melo Carvalho (OAB: 13513/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/01/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/01/2024 17:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2024 15:36
Recebidos os autos
-
09/01/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/01/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 17:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 13:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2023 22:54
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 13:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2023 05:44
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423792-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Elieser Melo Carvalho Impetrado: Juízo de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente Paciente: H.
C.
F.
Advogado: Eliezer Melo Carvalho (OAB: 13513/MS) Por tais motivos, indefiro a liminar. -
18/12/2023 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 09:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2023 09:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2023 09:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2023 09:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/12/2023 00:48
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:48
INCONSISTENTE
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423792-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Elieser Melo Carvalho Impetrado: Juízo de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente Paciente: H.
C.
F.
Advogado: Eliezer Melo Carvalho (OAB: 13513/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/12/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 07:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/12/2023 07:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 07:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
12/12/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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