TJMS - 0800295-91.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 16:03
Arquivado Definitivamente
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11/09/2024 16:03
Baixa Definitiva
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11/09/2024 14:23
Baixa Definitiva
-
11/09/2024 14:22
Baixa Definitiva
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11/09/2024 14:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/08/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 01:43
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2024 04:01
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/08/2024 13:16
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
11/04/2024 12:27
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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07/03/2024 14:09
Conclusos para decisão
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07/03/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 03:45
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/02/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 15:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/02/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 08:56
Conclusos para decisão
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20/02/2024 05:54
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/02/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800295-91.2019.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ariane Arima de Almeida Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Sendo assim, diante da ausência de demonstração da existência de repercussão geral do tema, da necessidade de reexame das provas e fatos e da violação indireta da Constituição Federal, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.
Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se. -
14/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800295-91.2019.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ariane Arima de Almeida Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
13/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800295-91.2019.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ariane Arima de Almeida Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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