10/09/2025 01:04

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:04:58 local.
03/09/2025 01:04

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
22/08/2025 07:01

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:01:19 local.
22/08/2025 00:01

Julgamento Adiado
14/08/2025 17:30

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:30:12 local.
12/08/2025 12:40

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 12:38

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 12:38

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 12:38

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
13/05/2025 10:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 10:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:31

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804120-28.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Paulo Cesar Ferreira da Rosa Advogado: Leandro Sampaio Pereira (OAB: 23465/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 17:39

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 17:38

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 17:38

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
20/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:14

Expedida/certificada
05/06/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:11

Expedição de "tipo de documento".
05/06/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicação
05/06/2024 00:01

Publicação
04/06/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 16:06

Expedição de "tipo de documento".
03/06/2024 16:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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