TJMS - 0808369-68.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 19:33
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 19:33
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2025 19:26
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2025 13:55
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
18/06/2025 16:26
Recebidos os autos
-
28/10/2024 09:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/10/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 12:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/10/2024 02:32
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 00:01
Publicação
-
21/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0808369-68.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Francisco de Assis Diniz Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Tulio Cicero Gandra Ribeiro (OAB: 7420B/MS) Agravado: Manoel José de Araújo Azevedo Neto Advogado: Manoel José de Araújo Azevedo Neto (OAB: 7107/MS) Advogado: João Victtor Guarnieri de Azevedo (OAB: 28198/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
18/10/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 13:21
Publicação
-
17/10/2024 09:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/10/2024 09:38
Recurso Especial
-
16/10/2024 14:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/10/2024 16:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/10/2024 16:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/10/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 01:43
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 00:01
Publicação
-
09/10/2024 00:01
Publicação
-
09/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0808369-68.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Francisco de Assis Diniz Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Tulio Cicero Gandra Ribeiro (OAB: 7420B/MS) Agravado: Manoel José de Araújo Azevedo Neto Advogado: Manoel José de Araújo Azevedo Neto (OAB: 7107/MS) Advogado: João Victtor Guarnieri de Azevedo (OAB: 28198/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/10/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 14:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/10/2024 14:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/10/2024 14:35
Expedição de "tipo de documento".
-
08/10/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0808369-68.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Francisco de Assis Diniz Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Tulio Cicero Gandra Ribeiro (OAB: 7420B/MS) Recorrido: Manoel José de Araújo Azevedo Neto Advogado: Manoel José de Araújo Azevedo Neto (OAB: 7107/MS) Advogado: João Victtor Guarnieri de Azevedo (OAB: 28198/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
02/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808369-68.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Waldir Marques Embargante: Francisco de Assis Diniz Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Tulio Cicero Gandra Ribeiro (OAB: 7420B/MS) Embargado: Manoel José de Araújo Azevedo Neto Advogado: Manoel José de Araújo Azevedo Neto (OAB: 7107/MS) Advogado: João Victtor Guarnieri de Azevedo (OAB: 28198/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - CUMPRIMENTO DO CONTRATO - SENTENÇA REFORMADA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PREPARO RECOLHIDO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022, DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.
O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.
Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
01/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808369-68.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Francisco de Assis Diniz Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Tulio Cicero Gandra Ribeiro (OAB: 7420B/MS) Embargado: Manoel José de Araújo Azevedo Neto Advogado: Manoel José de Araújo Azevedo Neto (OAB: 7107/MS) Advogado: João Victtor Guarnieri de Azevedo (OAB: 28198/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
22/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808369-68.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Waldir Marques Embargante: Francisco de Assis Diniz Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Tulio Cicero Gandra Ribeiro (OAB: 7420B/MS) Embargado: Manoel José de Araújo Azevedo Neto Advogado: Manoel José de Araújo Azevedo Neto (OAB: 7107/MS) Advogado: João Victtor Guarnieri de Azevedo (OAB: 28198/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil.
Int. -
27/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808369-68.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Waldir Marques Embargante: Francisco de Assis Diniz Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Tulio Cicero Gandra Ribeiro (OAB: 7420B/MS) Embargado: Manoel José de Araújo Azevedo Neto Advogado: Manoel José de Araújo Azevedo Neto (OAB: 7107/MS) Advogado: João Victtor Guarnieri de Azevedo (OAB: 28198/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808369-68.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Waldir Marques Apelante: Manoel José de Araújo Azevedo Neto Advogado: Manoel José de Araújo Azevedo Neto (OAB: 7107/MS) Advogado: João Victtor Guarnieri de Azevedo (OAB: 28198/MS) Apelado: Francisco de Assis Diniz Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024. -
10/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808369-68.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Manoel José de Araújo Azevedo Neto Advogado: Manoel José de Araújo Azevedo Neto (OAB: 7107/MS) Advogado: João Victtor Guarnieri de Azevedo (OAB: 28198/MS) Apelado: Francisco de Assis Diniz Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
15/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808369-68.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Manoel José de Araújo Azevedo Neto Advogado: Manoel José de Araújo Azevedo Neto (OAB: 7107/MS) Advogado: João Victtor Guarnieri de Azevedo (OAB: 28198/MS) Apelado: Francisco de Assis Diniz Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Intime-se a parte apelante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da preliminar arguida em contrarrazões (fls. 419-35), bem como, acerca da manifestação de fls. 447-51.
Após, retornem conclusos. Às providências. -
19/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808369-68.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Manoel José de Araújo Azevedo Neto Advogado: Manoel José de Araújo Azevedo Neto (OAB: 7107/MS) Advogado: João Victtor Guarnieri de Azevedo (OAB: 28198/MS) Apelado: Francisco de Assis Diniz Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Desta forma, em atenção ao comando constitucional e ao disposto no art. 99, § 2°, do CPC, intime-se a parte apelante para, no prazo de 10 dias úteis, colacionar aos autos declaração de imposto de renda junto à Receita Federal, extratos bancários, holerites, despesas ordinárias e outros documentos, a fim de comprovar a ausência de condições ou a impossibilidade de arcar com as custas processuais, sob pena de rejeição do pedido. Às providências e intimações necessárias. -
13/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808369-68.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Manoel José de Araújo Azevedo Neto Advogado: Manoel José de Araújo Azevedo Neto (OAB: 7107/MS) Advogado: João Victtor Guarnieri de Azevedo (OAB: 28198/MS) Apelado: Francisco de Assis Diniz Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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